Consultor Jurídico

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Rio de Janeiro (RJ)

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Publicações

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Artigo · há 9 anos

Isenção de pagamento de anuidades ao Conselho Regional de Enfermagem e as forças armadas

Todos os Conselhos Federais e Regionais de profissionais liberais são criados por lei, constituindo cada um desses conselhos em seu todo (Conselho Federal/Conselhos Regionais) uma autarquia , dotada...

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Artigo · há 9 anos

Retificação de Assentamentos Pessoais

Resumo: O presente artigo tem por fim apresentar minha experiência pessoal e, quem sabe, dar esperanças àqueles que pensaram em requerer a naturalização portuguesa, na condição de netos de...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

No inventário posso partilhar apenas um bem e depois partilhar os demais?

Adriane Felix Barbosa · há 7 anos

Excelente matéria. Uma dúvida interpretativa: de acordo com o art. 670 NCPC, dizer que a sobrepartilha deverá correr "nos autos do inventário do autor da herança", significa dizer que terá de seguir a mesma modalidade, isto é, judicial ou extrajudicial? Noutras palavras, não pode ocorrer de forma mista. Ex: inventário judicial e sobrepartilha extrajudicial?

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Comentário · há 12 anos

Licenciamento de praças sub judice que estiverem prestando o serviço militar inicial

Perfil Removido · há 14 anos

O tema sempre gera dúvidas na Administração Militar. Ótimo artigo para sustentar a decisão dos Comandantes. Manter um praça nessas condições só enfraquece os pilares básicos das Forças Armadas pois, manter-se na OM um elemento que põe em risco a disciplina e a hierarquia, é exemplo negativo para seus pares.

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Recomendações

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Rômulo Augusto de Menezes

Artigo · há 7 anos

Conselho Regional de Administração notifica condomínios

Conselho Regional de Administração notifica condomínios

Surpreendentemente o Conselho Regional de Administração - CRA está notificando os condomínios exigindo o registro no Órgão, sob o fundamento de que " ... as atividades desempenhadas por essa...

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William Douglas

Artigo · há 11 anos

Neymar e a liberdade religiosa

Após Neymar usar uma faixa escrito “100% Jesus” na testa, Juca Kfouri e Marcelo Rubens Paiva publicaram comentários em seus respectivos blogs. Reproduzo-os a seguir comentando cada um deles. Na Copa...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-49.2009.8.26.0000 SP XXXXX-49.2009.8.26.0000

ROMPIMENTO DE PROMESSA DE CASAMENTO Inexistência de dano moral indenizável- O rompimento de relacionamento de longa data, mesmo que às vésperas do casamento, sem qualquer humilhação e de modo disc...

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